Câmara de Vereadores de Santa Maria esclarece denúncia sobre compra de cadeiras

Uma denúncia informal, feita nas redes sociais, de possível superfaturamento em relação à compra de cadeiras na Câmara Municipal de Vereadores tem repercutido em Santa Maria. A presidência do Legislativo emitiu uma nota esclarecendo as informações referentes à aquisição do mobiliário. Segundo ela, há um ano, a Divisão de Patrimônio da Casa considerou a necessidade da compra de móveis e outros bens para a Câmara. Como a substituição das cadeiras do plenário, Plenarinho, Sala de Reuniões e outros espaços devido ao tempo de uso das mesmas que já eram de mais de 10 anos. Após a tramitação interna, em 30 de novembro de 2023, começou a fase externa dos trâmites, a partir da publicação do edital.

Em dezembro do mesmo ano, as empresas pediram uma mudança no prazo de entrega do mobiliário. Cerca de uma semana após isso, o edital foi reajustado e republicado. Em janeiro de 2024, ocorreu o pregão eletrônico, no qual empresas de todo o país puderam participar da licitação. Como não houve nenhum recurso ou impugnações, em fevereiro, o processo licitatório foi homologado pelo atual presidente da Câmara, Manoel Badke (União Brasil).

Conforme a nota destaca, o processo é 100% público e transparente, além de ser auditado pelo Tribunal de Contas do Estado e Controle Interno do município. No caso da licitação, ela fica no site oficial do TCE (LicitaCon) onde um robô fiscaliza as informações, emitindo alertas em eventuais irregularidades que tenha identificado. O que não ocorreu em nenhum momento do processo.

Na nota, consta ainda que a empresa vencedora da licitação já foi, inclusive, notificada sobre essa insinuação feita cogitando superfaturamento e que o Legislativo também está requerendo esclarecimento sobre os valores. A Câmara diz que a verdade está sendo buscada para que, se houve algum tipo de irregularidade, haja punição, e do mesmo modo, que se necessário ocorra uma responsabilização por quem propaga desinformação.

Em consulta ao site do TCE, no LicitaCon Cidadão constam três contratos no Pregão eletrônico 11/2023. Dois que referem-se a equipamentos de refeitório, e um referente a cadeiras e afins, conforme abaixo:

• Contratada: Sane Indústria e Comércio de Móveis e Equipamentos LTDA
• Quantidade/Objeto: 52 unidades, cadeira presidente, giratória, espaldar alto, com capacidade de peso de até 110kg, revestimento em Couro Ecológico na cor preta e contra capa em couro ecológico na cor preta; Valor unitário: R$ 2.622,00; Valor total: R$ 136.344,00
• Quantidade/Objeto: 10 unidades, cadeira Presidente, giratória, para obesos espaldar alto, com aranha e rodízio, isenta de ângulo reto e cantos vivos (cortantes), com capacidade de peso de até 140kg; Valor unitário: R$ 2.832,00; Valor total: R$ 28.320,00
• Quantidade/Objeto: 45 unidades, poltrona coletiva retrátil para auditório, com assento auto rebatível e prancheta escamoteável, encosto fixo, braço fixo compartilhado, fabricação em couro ecológico; Valor unitário: R$ 1.621,00; Valor total: 72.945,00
• O valor total junto à contratada corresponde a R$ 237.609,00.

  Aqui é possível conferir os detalhes do pregão, disponível no site do TCE.
  

* Colaborou Claudiane Veber